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Somos especializados na assessoria para recuperação e transformação de créditos fiscais acumulados do Icms em recursos financeiros.

Nosso trabalho se dá totalmente na esfera administrativa com a devida homologação das repartições fazendárias.

Após análise dos créditos existentes, visando verificar o embasamento legal para a formação dos mesmos, efetuamos proposta de trabalho, contemplando a homologação e transferência deste crédito fiscal para outras empresas, nas unidades da federação onde a transferência direta é permitida pelo Regulamento do Icms. “O crédito fiscal, quando não possível a transferência a outras empresas, também pode ser utilizado para pagamento de parte das compras do Ativo Imobilizado e também para parte de pagamento de matéria prima a fornecedores.”

Portanto, as operações de compra e venda de Icms, se tornam possíveis em quaisquer unidades da Federação, e, por serem autorizadas pelo fisco, tratam-se de operações lícitas e benéficas tanto para compradores quanto para vendedores, por auxiliar diretamente na saúde financeira, pelos reflexos positivos no fluxo de caixa das empresas.

Ivo Ricardo Lozekam | Consultor Fiscal e Tributário; Articulista e Colaborador de Diversas Publicações, destacando-se Revista Brasileira de Estudos Tributários; Repertório de Jurisprudência IOB; Associado da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; Colaborador do Site www.fiscosoft.com.br na área do ICMS e Diretor da Lozekam Consultoria Ltda.


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Veja as Áreas de atuação

Créditos Fiscais Acumulados

Recuperação e transformação de créditos fiscais acumulados do Icms em recursos financeiros, para os mais variados segmentos, contemplando a homologação da transferência destes créditos para outras empresas.

Tratamento do Saldo Credor

O Artigo 71 do Regulamento do ICMS de São Paulo, estabelece as hipóteses possíveis de um contribuinte constituir saldo credor acumulado do imposto.

Comércio Exterior

Redução do custo tributário com importação, com a utilização de créditos fiscais de Icms para compensar o imposto devido no desembaraço aduaneiro.

Transporte Rodoviário

Especificamente para aquelas cargas destinadas ao exterior, porto ou entreposto alfandegário. Através da recuperação do Icms pago na entrada sobre combustíveis e ativo imobilizado.



Mediante procedimentos administrativos, e salientando-se que sempre com a devida homologação da Fazenda estadual, aliados a profundos conhecimentos técnicos, é possível sim a redução da carga tributária com o Icms, fazendo-se uso de créditos acumulados de terceiros.

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