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Segmento Industrial

 

Segundo o IEDI – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, elaborou uma série de pontos para um programa de superação dos principais entraves da economia que contribuirá para a construção de um marco de referência de uma trajetória de expansão a longo prazo. São eles:

A missão de nosso escritório, dentro das áreas que atua, coaduna diretamente com o tópico de número 4, enfrentando o item 8 e sem deixar de atentar para o item 9 acima referido, senão vejamos:

Proporcionar um planejamento tributário eficiente e eficaz, que permita que a empresa recupere os impostos a que tem direito, e possa diminuir a ocorrência do fato gerador. É límpido, claro e transparente que os contribuintes, tem o direito de agir em sua vida negocial, de modo a não pagar tributos ou incidir numa menor carga tributária desde que ajam em conformidade com o ordenamento jurídico no sentido de que suas atitudes sejam lícitas e não contrariar qualquer dispositivo legal.

Além de não contrariar qualquer dispositivo legal, qualquer planejamento tributário, em nossa opinião, somente será possível a partir de uma visão geral da empresa, desde a compra de matéria prima, envolvendo os processos produtivos, industrialização ou beneficiamento até a forma de contratação da venda.

Na seara do Icms, a legislação de alguns estados permite que os créditos de Icms sejam negociados e transferidos entre as empresas, ocorrendo até mesmo leilão de créditos de ICMS, como houve recentemente em São Paulo. Outros estados restringem de tal forma as hipóteses de transferência de ICMS, que praticamente as tornam inviáveis na seara administrativa.

No entanto em determinadas atividades onde não há restrições para utilização do créditos acumulados de ICMS com débitos de natureza distinta, é possível diminuir o valor a ser recolhido a título de Icms, através da utilização de créditos de Icms de terceiros, mediante operações próprias, nas quais nossa consultoria vem atuando. Salientado-se que tais procedimentos sempre são acompanhados com a devida homologação da fazenda estadual.


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