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Importações descontroladas fecham indústrias locais

 Aconteceu o que a maioria dos especialistas em comércio exterior estava prevendo: a balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 2,125 bilhões em fevereiro, o pior resultado para o mês de toda a série histórica, iniciada em 1994. No acumulado do primeiro bimestre de 2014, o saldo ficou negativo em US$ 6,183 bilhões, também o pior resultado para um primeiro bimestre. As exportações no ano somam US$ 31,960 bilhões e as importações, US$ 38,143 bilhões. É que estamos importando de tudo. É mais barato comprar no estrangeiro do que fabricar no Brasil. Empresas nacionais estão se mudando para a China e  Índia por causa dos custos mais baixos na produção. Esta frase é das mais ouvidas, por parte do empresariado. A concorrência chinesa está fazendo estragos há anos nas indústrias brasileiras. O problema é que o governo continua usando panos quentes na questão e os chineses avançaram. Eles não têm previdência oficial, nem FGTS e férias de 30 dias com direito a pelo menos 30% de abono ou mais 30% se vender 10 dias, como o empregado formal brasileiro. Tudo muito justo, mas que encarece o produto nacional.

Por isso, a Receita Federal – que geralmente se foca sobre os assalariados, um despautério quando há tantos outros setores da sociedade com muito mais poder de elisão fiscal e sonegação mesmo -, e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, uniram esforços para combater a concorrência desleal das importações em setores considerados críticos. Na lista, estão brinquedos, têxteis, pneumáticos, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos, sobretudo produtos de informática, calçados – o que interessa muito ao Rio Grande do Sul - e produtos químicos.

A participação de mercadorias importadas no consumo brasileiro só tem aumentado. Em verdade, o que tem sustentado o pequeno crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são as vendas maciças de soja ao exterior. Pensando bem, o Brasil teve o ciclo do pau-brasil, do ouro, da cana-de-açúcar, do café e, agora, pode-se afirmar que chegou a vez do ciclo da soja. E a indústria nacional, de modo geral, tem vendido menos para o mercado interno, na comparação com anos anteriores.

Ao mesmo tempo, existe triangulação na Ásia para burlar a fiscalização brasileira sobre produtos chineses, por exemplo. Temos que proteger algumas combalidas indústrias nacionais formais e corretas que estão sendo prejudicadas. O fisco pode colocar no chamado canal cinza mais mercadorias importadas com indícios de subfaturamento. O canal cinza é o mecanismo mais longo e criterioso de liberação da carga na alfândega. Ao serem selecionadas para a fiscalização, as empresas tendem a interromper o processo de subfaturamento. Alguns produtos de aço foram colocados no canal cinza a partir de outubro de 2010, e os preços foram regularizados. A Receita também trabalhou em um conjunto de medidas a fim de que o órgão mostrasse uma reação mais forte no combate às fraudes e à sonegação, como a criação de um Centro de Gestão de Risco. Enfim, novamente voltamos à era de Delfim Netto, exportar é o que importa. Mas como está difícil.

Jornal do comércio Porto Alegre, 10 de março de 2014  

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