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Saldo Credor de ICMS Acumulado


Constitui crédito de ICMS acumulado, o decorrente de aplicação de alíquotas diversificadas, operações efetuadas com redução de base de cálculo, ou operação ao prestação realizada sem o pagamento do imposto, nas hipóteses em que seja admitida a manutenção do crédito, tais como isenção ou não incidência, bem como nas situações abrangidas pelo regime de substituição tributária, com retenção antecipada do imposto ou diferimento.

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