O ressarcimento do ICMS acumulado no Estado de São Paulo
O conhecimento adequado do Regulamento do ICMS, para elaboração das petições demonstrando a formaçã…
O ICMS do agronegócio e do comércio exterior brasileiro
O sucessivo acúmulo de saldo credor de ICMS, enquanto não compensado ou ressarcido, tem sido, porta…
A REFORMA TRIBUTARIA E A DISPUTA PELO PODER
Nada temos nas propostas possa nos acenar com um horizonte de redução de impostos, ainda que a long…
A arrecadação do ICMS nos combustíveis em 2023
Tributo é o instrumento mais relevante no exercício do poder. Uma verdadeira reforma tributária dev…
Diferimento do ICMS Importação
Denomina-se Regime Especial, a permissão concedida a determinado contribuinte para que este adote c…
O ressarcimento do ICMS substituição tributária
É muito importante que esta nota fiscal emitida pelo contribuinte substituído informe o valor utili…