A tributação do ICMS no agronegócio brasileiro
O Agronegócio, mola mestra da economia da nação, e toda a sua cadeia fornecedora, a exemplo dos dem…
Doutrina, razoabilidade e confisco em matéria tributária
A doutrina brasileira, nos aponta os princípios fundamentais para a noção do Estado Democrático de…
ICMS - O problema do saldo credor acumulado
Apesar de incidir sobre as vendas, no cálculo do valor a pagar desconta-se o valor pago anteriormen…
A partilha do ICMS entre os municípios de produção agropecuária
Em uma reforma tributária considerada justa, aquilo que é produzido em determinado município…
O diferimento do ICMS e a manutenção dos créditos
O diferimento representa a exclusão da oneração tributária da operação, tendo efeito financeiro igu…
Regime especial para antecipação da apropriação do crédito acumulado
A organização deve buscar estes valores o quanto antes e utilizar todos os meios legais admitidos p…